Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Reajustes

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Decreto 2.238/2019 - Reajuste das Tarifas do SAAE

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.100/2018 - Altera o Decreto 2.098/2018 - Reajuste de Água e Esgoto

ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.098/2018 DE 17/04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.098/2018 - Altera o Decreto 2.028/2017 - Reajuste de Água e Esgoto

ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.028/2017 DE 29/12/2017, QUE AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS...

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Decreto 2.028/2017 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.834/2016 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto SAAE

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.751/2015 - Reajuste da Tarifa do SAAE

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 024/2014 - Reajuste Anual Magistério

ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR 007/2010, DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.712/2014 - Reajuste das Tarifas do SAAE

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N 1165-1996

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1073-1994

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º 1.054/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1061-1994

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1053-1994

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1051-1994

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1048-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1040-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1033-1993

CONCEDE REAJUSTES SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1024-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1017-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1011-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1005-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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