Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Valores
Decreto 2.147/2018 - Valor do Pagamento da Inscrição do Processo Seletivo
Dispõe sobre o valor do pagamento da inscrição para o processo seletivo público e dá outras providências.
DetalhesDecreto 2.100/2018 - Altera o Decreto 2.098/2018 - Reajuste de Água e Esgoto
ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.098/2018 DE 17/04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.098/2018 - Altera o Decreto 2.028/2017 - Reajuste de Água e Esgoto
ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.028/2017 DE 29/12/2017, QUE AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 1.741/2014 - Altera o Valor do IPTU e Taxas
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.709/2014 - Fixa o Valor do Túmulo no CemItério
Decreto 1.709/2014: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO TÚMULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL E NO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.852.2010 - Fixa Plantão médico
FIXA OS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes10 itens encontrados
