Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Valores

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Decreto 2.147/2018 - Valor do Pagamento da Inscrição do Processo Seletivo

Dispõe sobre o valor do pagamento da inscrição para o processo seletivo público e dá outras providências.

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Decreto 2.100/2018 - Altera o Decreto 2.098/2018 - Reajuste de Água e Esgoto

ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.098/2018 DE 17/04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.098/2018 - Altera o Decreto 2.028/2017 - Reajuste de Água e Esgoto

ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.028/2017 DE 29/12/2017, QUE AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS...

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Decreto 1.741/2014 - Altera o Valor do IPTU e Taxas

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.709/2014 - Fixa o Valor do Túmulo no CemItério

Decreto 1.709/2014: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO TÚMULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL E NO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1.852.2010 - Fixa Plantão médico

FIXA OS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI 1.626.2007 - Fixa valores plantões médicos

FIXA OS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.388-01

FIXA VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI 753.1984

Aprova a Tabela de Valores de Terreno  

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LEI 748.1984

Fixa os Valores do metro quadrado de Construção  

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