Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Feriados

Aguarde! Carregando...

Decreto nº 2.710/2022 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Decreto n.º 2.558.2021 - Cancelamento dos pontos facultativos no serviço público municipal

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E SOBRE SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021, EM VIRTUDE DA...

Detalhes

Decreto nº 2.545.2020 - Calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2021

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.507.2020 - Altera o Decreto nº 2.330.2020 - Feriado de 28.10.2020 para 30.10.2020 -

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ESTE DECRETO TRANSFERE, PARA O DIA 30-10-2020 (SEXTA-FEIRA), O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO...

Detalhes

Decreto n.º 2.330.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2020

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.319.2019 - altera Decreto 2198.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos

Decreto n.º 2.319.2019 - altera Decreto 2198.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos 2019

Detalhes

DECRETO 2.316/2019 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 1.198/2019, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Detalhes

Decreto 2.198/2019 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2019

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Decreto 2.036/2018 - Calendário de Feriados e Recessos Municipais

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.928/2017 - Altera o Artigo 1º do Decreto 1.908 - Calendário de Feriados

Decreto 1928/2017: ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 1.908/2017, QUE INSTITUI O CALÉNDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.875/2016 - Dia do Servidor Público

DISPÕE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.859/2016 - Feriados e Pontos Facultativos no Segundo Semestre de 2016

COMUNICA OS DIAS DE FERIADOS, ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.840/2016 - Ponto Facultativo Corpus Christi

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.831/2016 - Institui Ponto Facultativo - Tiradentes

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.820/2016 - Pontos Facultativos Carnaval

INSTITUI PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.790/2015 - Feriados e Pontos Facultativos no Segundo Semestre de 2015

COMUNICA OS FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUI OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.774/2015 - Institui o Ponto Facultativo

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.764/2015 - Institui o Ponto Facultativo

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.755/2015 - Institui Pontos Facultativos

INSTITUI PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.732/2014 - Ponto Facultativo nas Comemorações de Fim de Ano

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

29 itens encontrados