Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Diretrizes Orçamentárias

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Lei 2.636.2021 - Altera a LDO 2021

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)  

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Lei 2.561.2020 - LDO 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº 1.515/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.440.2020 - Limitação de despesas do orçamento - 1.º quadrimestre de 2020

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.481 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.435/2019 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.366/2018 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.115/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º Bimestre 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.283/2017 - LOA 2018

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para baixar o documento principal da lei, clique em Download Para baixar o documento...

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Lei 2.256/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO)

Lei 2256/2017: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.248/2017 - Altera o Anexo da Lei 2205/2016 - LDO 2017

Lei 2248/2017: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, CONSTANTE NA LEI N.º 2.205/2016, ALTERADO PELA LEI N.º 2.214 DE 06/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS...

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Lei 2.224/2017 - Altera a Lei 2218/2016 - LOA 2017

Lei 2224/2017: Altera a Lei 2.218/2016 que orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Coqueiral/MG para o exercício financeiro de 2017 e revoga a lei 2.222/2017, que altera a Lei 2.218/2016 e dá outras providências.

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Lei 2.222/2017 - Altera a Lei 2218/2016 - LOA 2017

Lei 2222/2017: ALTERA LEI N.º 2.218/2016, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO  FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.218/2016 - LOA 2017

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.214/2016 - Altera a Lei 2.205/2016 - Lei das Diretrizes Orçamentárias

Altera os anexos constantes na Lei 2.205 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 dá outras providências. Para...

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Lei 2.205/2016 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.189/2015 - LOA 2016

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

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Lei 2.176/2015 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.155/2014 - LOA 2015

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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Lei 2.142/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.118/2013 - LOA 2014

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 .

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