Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2021

Lei 2.669.2021 - Suplementar Prefeitura - R$ 75.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.670.2021 - crédito adicional especial - SAAE - R$ 35.642,59

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.672.2021 - Institui o Programa Medicamento Solidário

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO SOLIDÁRIO, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.673.2021 - Suplementar Prefeitura - R$ 820.575,65

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 103.2021 - Nomeia Bethânia Peloso Pereira - Diretora Epidemiologia

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA, COM ÔNUS, DE SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO DE LIVRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.645.2021 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2663.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.646.2021 - Suplementar SAAE - Lei 2666.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto 2.644.2021 - Luto oficial falecimento do Sr. João Figueiredo

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FIGUEIREDO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.

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Decreto 2.644.2021 - Revoga o Decreto Municipal N 1.392/2010

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FIGUEIREDO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL

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Lei 2.664.2021 - Institui o programa Bem-Estar Íntimo

INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL

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Lei 2.661.2021 - Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e CMHIS - Conselho Gestor d

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE COQUEIRAL-MG, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.662.2021 - Altera a LDO 2021 - CAPS

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)  

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Lei 2.663.2021 - crédito adicional especial Prefeitura - R$ 139.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.665.2021 - Cessão de Uso de bem imóvel para AMARC

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE COQUEIRAL – AMARC...

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Lei 2.666.2021 - Suplementar SAAE - R$ 21.108,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.667.2021 - Altera Lei n.º 2643.2021 que institui o Programa Nota Fiscal Cidadã

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.643 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...

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Portaria 102.2021 - Cessão de servidora Irene Cesar de Menezes para Polícia Civil

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL  

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Decreto n.º 2.643.2021 - Alteração de medidas Restritivas e Sanitárias

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.642.2021 - Sistema de logística reversa de medicamentos vencidos

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS, E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

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Lei 2.660.2021 - Dispõe sobre sobre is instituição e regulamentação de crédito inscritos em d

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROTESTO DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DA RESPECTIVA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SERVIÇO...

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