Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2021
Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.
DetalhesDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE PRESBÍTERO JOSÉ AZARIAS DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO BRÁS DA ROCHA (PEDRO PARAFUSO) A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N.º 002/2018, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2.192/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$240.739,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDELEGA FUNÇÕES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA ACESSO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesREVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.392/2010 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2010
DetalhesALTERA O ANEXO CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015; ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2022; REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes