Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2021

Portaria 107.2021 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - F

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG

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Decreto n.º 2.656.2021 - Regulamentação do Programa Bem Estar Íntimo - Lei 2664.2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.655.2021 - retorno gradual das aulas presenciais rede pública municipal

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.674.2021 - LDO 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.675.2021 - Denominação de Presbítero José Azarias de Oliveira a logradouro público

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESBÍTERO JOSÉ AZARIAS DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG

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Lei 2.676.2021 - Denominação de Pedro Brás da Rocha a logradouro público

DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO BRÁS DA ROCHA (PEDRO PARAFUSO) A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG

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Portaria 105.2021 - Convoca Daiane Cristina da Silva - Processo Seletivo - Edital 002.2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N.º 002/2018, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2.192/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria 106.2021 - Designa Bethânia Peloso Pereira - funções de Coordenadora da Atenção Primá

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 2.674.2021 - LDO 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.653.2021 - Suplementação Prefeitura - 25%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$240.739,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Decreto n.º 2.654.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2659.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria 104.2021 - Delega funções para acesso ao sistema de gerenciamento do ponto eletrônico

DELEGA FUNÇÕES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA ACESSO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL  

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Decreto n.º 2.652.2021 - Suplementar SAAE - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.651.2021 - Revoga Decreto 1392.2010

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.392/2010 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2010  

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Lei Complementar 064.2022 - Piso salarial ACE e ACS

ALTERA O ANEXO CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015; ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2022; REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

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Decreto n.º 2.647.2021 - Suplementar Prefeitura - Lei 2669.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.648.2021 - Crédito adicional especial - SAAE - Lei 2670.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.649.2021 - Crédito adicional especial - SAAE - Lei 2671.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.650.2021 - Suplementar Prefeitura - Lei 2673.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.668.2021 - Autoriza o executivo a firmar termo de cooperação com Santana da Vargem

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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