Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2021

Decreto n.º 2.662.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2680.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Decreto n.º 2.663.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2681.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 2.679.2021 - crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 39.600,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 2.680.2021 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 400.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 2.681.2021 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 300.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Decreto n.º 2.660.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$205.382,62 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências  

Detalhes

Portaria 115.2021 - Nomeia Késia Cristina S. Sousa - Diretora Orientação e Supervisão

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL  

Detalhes

Portaria 111.2021 - Designa Joice Rosa Borges - responsável pelo Setor de Tributação - interina

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Portaria 112.2021 - Designa liquidante do Gabinete e assessorias - Joice - interina

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.

Detalhes

Portaria 113.2021 - Designa liquidante da Secretaria de Planejamento e Finanças - Taynah - interina

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA

Detalhes

Portaria 114.2021 - Exonera Clécia Aparecida Ferreira - aposentadoria

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Detalhes

Decreto n.º 2.659.2021 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro - 25%

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2020, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Portaria 110.2021 - Demissão do servidor Sr. Emanuel Miari

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E.M DE MATRÍCULA Nº2817

Detalhes

Portaria 109.2021 - Instaura PAD - Sr. Valdimar

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 120, I, a COMETIDA PELO SERVIDOR, V.S DE MASP Nº2609, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Decreto n.º 2.657.2021 - Suplementar Prefeitura - Lei 2677.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Decreto n.º 2.658.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2678.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei 2.677.2021 - Suplementar Prefeitura - R$ 169.341,56

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei 2.678.2021 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 180.000,00 - COVID-19

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Portaria 108.2021 - Nomeia comissões para o concurso de fotografia Redescobrindo Coqueiral

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA "REDESCOBRINDO COQUEIRAL", A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Detalhes

Lei Complementar 050.2021 - Legislação Tributária do Município de Coqueiral

Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais  

Detalhes

404 itens encontrados