Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2021

Decreto n.º 2.671.2021 - Suplementar SAAE - Lei 2688.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.686.2021 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  

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Lei 2.687.2021 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 610.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.688.2021 - Suplementar SAAE - R$ 15.050,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 120.2021 - Nomeia Comissão monitoramento Fomento - Assoc. Nazareno de Proteção à Crian

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO NAZARENO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO...

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Decreto n.º 2.667.2021 - Suplementar Prefeitura - Lei 2684.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.669.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2683.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.670.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$14.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências  

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Lei 2.683.2021 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 169.934,32

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.684.2021 - Suplementar Prefeitura - R$ 648.966,76

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.685.2021 - Autoriza adesão ao Projeto Mãos Dadas para municipalização das Escolas Estaduai

Autoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...

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Portaria 117.2021 - Instaura PAD - Sr. Valdimar

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 120, I, a COMETIDA PELO SERVIDOR, V.S DE MASP Nº2609, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 118.2021 - Prorroga prazo para atendimento da Portaria 134.2020

PRORROGA O PRAZO PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA N.º 134/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS...

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Portaria 119.2021 - Designa servidores para realizar transporte escolar - situação de emergência

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.682.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 2.588.124,06

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.666.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.664.2021 - Altera Decreto 2536.2020 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias -

ALTERA O ART. 1.º DECRETO MUNICIPAL N.º2.536 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.665.2021 - Altera Decreto 2426.2020 - tempo de cerimônia de velório

AUMENTA O TEMPO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG  

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Portaria 116.2021 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS  

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Decreto n.º 2.661.2021 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2679.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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