Legislação do MunicÃpio de Coqueiral do ano de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO NAZARENO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$14.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAutoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...
DetalhesINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 120, I, a COMETIDA PELO SERVIDOR, V.S DE MASP Nº2609, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPRORROGA O PRAZO PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA N.º 134/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS...
DetalhesDESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesALTERA O ART. 1.º DECRETO MUNICIPAL N.º2.536 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUMENTA O TEMPO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG
DetalhesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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