Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2021

Decreto nº 2.682.2021 - Dispõe sobre a instituição do ''Passaporte da Vacina'' contra a Covid-19

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PASSAPORTE DA VACINA" CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ESTABELEXE A SUA EXIGÊNGIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS...

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Lei 2.691.2021 - Sistema Único de Assistência Social do Município Coqueiral-MG

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.692.2021 - autoriza participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapuca

Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Coqueiral/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí  

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Decreto n.º 2.681.2021 - Suplementar SAAE - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 125.2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG  

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Lei 2.689.2021 - Institui o Programa Auxílio Geada

Institui o “Programa Auxílio Geada” de Transferência Emergencial de renda para cafeicultores do Município de Coqueiral, objetivando minimizar os efeitos sociais e econômicos causadas pela geada ocorrida em 20 de...

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Decreto n.º 2.679.2021 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2690.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.680.2021 - Abre crédito adicional outras alterações orçamentárias - R$ 59.847,99

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.690.2021 - crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 194.190,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.677.2021 - Regulamentação do art. 9.º da Lei 2642.2021 - Cemitérios Públicos Mun

REGULAMENTA O ART. 9.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.642 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.678.2021 - Suplementar SAAE - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 124.2021 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Administ. e Atenção Básica - Hir

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA  

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Decreto n.º 2.675.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468.545,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências  

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Decreto n.º 2.676.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2682.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 123.2021 - Concede gratificação 40% para Irene César de Menezes - Auxiliar Administrativ

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 122.2021 - Exonera Antônio José de Oliveira

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL  

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Decreto nº 2.673.2021 - Dispõe sobre medidas restritivas e sanitárias, adotadas em decorrência d

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.672.2021 - retorno das atividades presenciais, obrigatórias, na rede de ensino

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 121.2021 - Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG  

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Decreto n.º 2.674.2021 - Suplementar SAAE - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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