Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2021

Decreto n.º 2.692.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.693.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$15.988,93 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências  

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Portaria 129.2021 - Nomeação Comissao Monitoramento - Fomento APAE

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA DE...

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Portaria 130.2021 - Exonera Andreia Ap. Alves de Almeida Silva - coordenadora CRAS

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL  

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Portaria 131.2021 - Designa Comissão para receber cargas patrimoniais das Escolas municipalizadas

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBER AS CARGAS PATRIMONIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 132.2021 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2021

CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E...

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Portaria 128.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS  

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Decreto n.º 2.689.2021 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação - Lei 2695.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.690.2021 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 202

CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E...

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Decreto n.º 2.691.2021 - Revoga Decreto 2690.2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.690/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021  

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Lei 2.695.2021 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 100.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto nº 2.685.2021 - Revoga Decreto N. 2.673/2021 De

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

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Decreto n.º 2.686.2021 - Convoca para IV Conferência Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.687.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2687.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.688.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$219.547,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências  

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Lei Complementar 051.2021 - Altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV - férias prêmio

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.693.2021 - Pagamento de despesas por meio de adiantamento e ressarcimento

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.694.2021 - Altera a Lei n.º 2482.2019 - incentivo à coleta de material reciclável - Coqueir

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 126.2021 - Designa Flaviane Aparecida Pereira Belchior - Secretária de Ação Social inter

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 127.2021 - Designa liquidante da Secretaria de Ação Social - Edivânia - interina

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA  

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