Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2019
Decreto n.º 2.337.2019 - Regulamenta a Lei 1139.1995 - Código de Obras do Município de Coqueiral
REGULAMENTA A LEI N.º 1.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDecreto n.º 2.328.2019 - cancelamentos de restos a pagar 2013, 2014 e 2015
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013, 2014 E 2015 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.329.2019 - cancelamento de restos a pagar 2017 - Maria José
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.330.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2020
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.331.2019 - Programação financeira e de desembolso para 2020
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.332.2019 - cancelamentos extraorçamentários 2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.333.2019 - Dívida Ativa constituída em 31.12.2019
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTITUÍDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DetalhesDecreto n.º 2.334.2019 - libera orçamento de 2019 contingenciado
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2019.
DetalhesDecreto n.º 2.335.2019 - cancelamentos de restos a pagar 2017 e 2018
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.336.2019 - devolução de saldo financeiro da Câmara de Vereadores
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO NÃO COMPROMETIDO EM 31/12/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesLei 2.483.2019 - autoriza renovar o Convênio UFMG - internato rural medicina - ANEXOS
Convênio FM nº 23/2019 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Coqueiral-MG, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento...
DetalhesDecreto n.º 2.335.2019 Cancelamento
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.332.2019 Cancelamento
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 117.2019 - Nomeação Comissão Monitoramento de Fomento e Parceria AMARC
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA.
DetalhesLei Complementar 045.2019 - Reenquadramento de servidores aposentados
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, CONFORME PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 027/2015 E...
DetalhesDecreto n.º 2.322.2019 - Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.323.2019 - Suplementar Prefeitura - saúde - excesso de arrecadação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.324.2019 - Reenquadramento de servidora aposentada - Dilcéria
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
DetalhesDecreto n.º 2.325.2019 - Reenquadramento de servidora aposentada - Irene
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
DetalhesDecreto n.º 2.326.2019 - Reenquadramento de servidora aposentada - Vanilda
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
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