Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2019
REGULAMENTA A LEI N.º 1.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013, 2014 E 2015 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesINSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTITUÍDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DetalhesDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2019.
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO NÃO COMPROMETIDO EM 31/12/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesConvênio FM nº 23/2019 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Coqueiral-MG, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento...
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA.
DetalhesDISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, CONFORME PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 027/2015 E...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
DetalhesDISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
DetalhesDISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
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