Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2018
Decreto 2.190/2018 - Programação Financeira e de Desembolso Para 2019
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.189/2018 - Prorroga o Prazo de Validade Concurso Público - Edital 001/2016
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto 2.188/2018 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis - Prefeitura
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.187/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.186/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.185/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.398/2018 - LOA 2019
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.397/2018 - Celebra o Convênio com a UFMG - Internato Rural de Medicina
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).
DetalhesDecreto 2.184/2018 - Crédito Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.183/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.182/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.396/2018 - Atualiza o Valor do Auxílio Financeiro do Transporte Escolar
Atualiza o valor do auxílio financeiro para transporte escolar aos pais ou responsáveis de alunos da rede municipal, concedido através da lei n.º 1.681/2009, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
DetalhesDecreto 2.181/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.395/2018 - Crédito Suplementar Câmara
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
DetalhesLei 2.394/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.393/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação - Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.180/2018 - Prorroga Prazos da REFIS 2018
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos por Lei 2.364/2018 - Que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal ao Pagamento da Dívida Ativa Devida ao Município de Coqueiral - REFIS/Coqueiral...
DetalhesDecreto 2.179/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 038/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira de Magistério
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.177/2018 - Expediente Interno na Prefeitura no Fim de Ano 2018
Dispõe sobre o expediente interno na Prefeitura de Coqueiral - MG e dá outras providências
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