Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 34 DO DECRETO N.º 1.734/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para baixar o documento principal da lei, clique em Download Para baixar o documento...
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL. Para baixar o documento principal, clique em Download Para baixar o documento anexo a Lei PPA, clique aqui.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA DE COQUEIRAL - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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