Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2016
DDISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL N.º 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. JUSTIFICATIVA O presente Decreto se faz necessário em virtude da não...
DetalhesDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E 2014.
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei Complementar 28/2016 - Lei Complementar que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral - MG
DetalhesDISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesFIXA OS SUBsíDIOS DOS AGENrES POLíTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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