Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2016
Decreto 1.895/2016 - Homologação do Concurso Público - Edital 001.2016
DDISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL N.º 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.896/2016 - Cancela Restos a Pagar - Prefeitura
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. JUSTIFICATIVA O presente Decreto se faz necessário em virtude da não...
DetalhesDecreto 1.894/2016 - Cancela Restos a Pagar - Prefeitura
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E 2014.
DetalhesDecreto 1.893/2016 - Cancelamento de Lançamento Contábil da Câmara
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei Complementar 028/2016 - Código Tributário do Município de Coqueiral
Lei Complementar 28/2016 - Lei Complementar que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral - MG
DetalhesLei 2.221/2016 - Planta Genérica de Valores
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesLei 2.220.2016 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos
FIXA OS SUBsíDIOS DOS AGENrES POLíTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.892/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.891/2016 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.890/2016 - Crédito Adicional Especial Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.219/2016 - Crédito Especial Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.218/2016 - LOA 2017
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.889/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.888/2016 - Crédito Adicional Especial
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.887/2016 - Crédito Especial Saúde
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.886/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.885/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.217/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.216/2016 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.215/2016 - Crédito Adicional Especial Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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