Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2015
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
DetalhesEMENDA LEI ORGÂNICA n.º 13.2013 - Dia da cidade
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 27/2015: Reorganiza a estrutura de cargos comissionados, institui o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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