Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2015

Aguarde! Carregando...

Decreto 1.816/2015 - Estabelece Programação Financeira para o Exercício de 2016

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.815/2015 - Cancela Lançamentos Extra Orçamentários

CANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.817/2015 - Institui Preços Públicos e Fixa Seus Valores

INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.814/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.813/2015 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.812/2015 - Altera o Orçamento Anual da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.

Detalhes

Lei 2.189/2015 - LOA 2016

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Detalhes

Lei 2.188/2015 - Crédito Adicional Especial Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei 2.187/2015 - Crédito Suplementar Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei 2.186/2015 - Institui a Contribuição de Custeio de Iluminação Pública

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Detalhes

Decreto 1.811/2015 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.810/2015 - Crédito Adicional Especial Educação

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.809/2015 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.808/2015 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei Complementar 027/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores

Lei Complementar 27/2015: Reorganiza a estrutura de cargos comissionados, institui o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral e dá outras providências.

Detalhes

Lei 2.185/2015 - Crédito Adicional Especial Assistência Social

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei 2.184/2015 - Crédito Adicional Especial Esportes

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.807/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.806/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 1.805/2015 - Crédito Adicional Especial Ação Social

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

107 itens encontrados