Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2015
Decreto 1.816/2015 - Estabelece Programação Financeira para o Exercício de 2016
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.815/2015 - Cancela Lançamentos Extra Orçamentários
CANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.817/2015 - Institui Preços Públicos e Fixa Seus Valores
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.814/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.813/2015 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.812/2015 - Altera o Orçamento Anual da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
DetalhesEMENDA LEI ORGÂNICA n.º 13.2013 - Dia da cidade
EMENDA LEI ORGÂNICA n.º 13.2013 - Dia da cidade
DetalhesLei 2.189/2015 - LOA 2016
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DetalhesLei 2.188/2015 - Crédito Adicional Especial Educação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.187/2015 - Crédito Suplementar Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.186/2015 - Institui a Contribuição de Custeio de Iluminação Pública
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DetalhesDecreto 1.811/2015 - Crédito Suplementar SAAE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.810/2015 - Crédito Adicional Especial Educação
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.809/2015 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.808/2015 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 027/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores
Lei Complementar 27/2015: Reorganiza a estrutura de cargos comissionados, institui o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesLei 2.185/2015 - Crédito Adicional Especial Assistência Social
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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