Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2013
Decreto 1.677/2013 - Cancela Lançamentos Extra Orçamentários
CANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.117/2013 - Plano Plurianual PPA 2014-2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL
DetalhesLei Complementar 023.2013 - Altera Leis Complementares 007.2010 e 016.2011 - Lotação magistério
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 016/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ...
DetalhesLei 2.118/2013 - LOA 2014
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 .
DetalhesDecreto 1.676/2013 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.675/2013 - Cancela Permissão de Taxi
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.674/2013 - Pontos Facultativos das Festas de Fim de Ano
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.673/2013 - Crédito Adicional Suplementar Câmara
DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.672/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.671/2013 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.670/2013 - Crédito Suplementar SAAE
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.669/2013 - Loteamento Colina da Serra
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “COLINA DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.113/2013 - Normas Para Expansão Rede Telefonia Móvel
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA...
DetalhesLei 2.114/2013 - Autoriza Desafetar Imóvel ao Lado da Academia de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.115/2013 - Autoriza Desafetar Imóvel ao Lado da UBS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.116/2013 - Autoriza Promover Acordos Judiciais e Extrajudiciais
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E SUA AUTARQUIA FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU...
DetalhesDecreto 1.668/2013 - Crédito Adicional Suplementar Câmara
DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.666/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.112/2013 - SAAE - CISAB-SUL
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto 1.667/2013 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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