Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2013
CANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL
DetalhesALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 016/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ...
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 .
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAPROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “COLINA DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA...
DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E SUA AUTARQUIA FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU...
DetalhesDISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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