Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2012
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - MG PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL .
DetalhesAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O “CAPUT” ARTIGO 11 E ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º NO ART. 11 DA LEI N.º 1.593/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS .
DetalhesDISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS .
DetalhesAUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ART. 38, INCISO II DA LEI N.º 1.919/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .
DetalhesALTERA O ART. 4.º , INCISO II DA LEI N.º 1.983/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM VEÍCULO AO ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DetalhesALTERA O VALOR ORÇADO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL EM CONSEQUÊNCIA DA RECEITA ARRECADADA.
DetalhesALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N. º 1.989 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.º 1.961 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.º 1.965 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes