Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2012

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Decreto 1.621/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis da Saúde

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.622/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - MG PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.623/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.624/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.619/2012 - Cancelamento Parcial do Lançamento Contábil da Saúde

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.618/2012 - Cancelamento Parcial de Lançamento Contábil Saúde

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto 1.617/2012 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.071/2012 - Denominação do Velório Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL .

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Lei 2.072/2012 - Aquisição do Imóvel Pela Prefeitura

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.073/2012 - Altera a Lei 1.593/2006 - Conselho Tutelar

ALTERA O “CAPUT” ARTIGO 11 E ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º NO ART. 11 DA LEI N.º 1.593/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.075/2012 - Suplementação Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS .

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Decreto 1.616/2012 - Suplementação à Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS .

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Lei 2.074/2012 - Doação do Imóvel a FADEMA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.060/2012 - Altera a Lei 1.919/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

ALTERA O ART. 38, INCISO II DA LEI N.º 1.919/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .

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Lei 2.061/2012 - Altera a Lei 1.983/2011 - Lei Orçamentária Anual 2012

ALTERA O ART. 4.º , INCISO II DA LEI N.º 1.983/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

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Lei 2.062/2012 - Doação do Veículo ao Asilo Divino Espírito Santo

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM VEÍCULO AO ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 2.063/2012 - Altera o Valor Orçado Repassado à Câmara

ALTERA O VALOR ORÇADO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL EM CONSEQUÊNCIA DA RECEITA ARRECADADA.

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Lei 2.064/2012 - Altera a Lei 1.989/2012 - Concessão de Direito Real de Uso

ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N. º 1.989 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.065.2012 - Altera a Lei 1.961/2012 - Concessão de Direito Real de Uso

ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.º 1.961 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.066/2012 - Altera a Lei 1.965/2011 - Concessão de Direito Real de Uso

ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.º 1.965 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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