Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2012
Decreto 1.621/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis da Saúde
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.622/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - MG PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.623/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.624/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.619/2012 - Cancelamento Parcial do Lançamento Contábil da Saúde
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.618/2012 - Cancelamento Parcial de Lançamento Contábil Saúde
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO PARCIAL DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.617/2012 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.071/2012 - Denominação do Velório Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL .
DetalhesLei 2.072/2012 - Aquisição do Imóvel Pela Prefeitura
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.073/2012 - Altera a Lei 1.593/2006 - Conselho Tutelar
ALTERA O “CAPUT” ARTIGO 11 E ACRESCENTA OS §§ 1.º E 2.º NO ART. 11 DA LEI N.º 1.593/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.075/2012 - Suplementação Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS .
DetalhesDecreto 1.616/2012 - Suplementação à Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS .
DetalhesLei 2.074/2012 - Doação do Imóvel a FADEMA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.060/2012 - Altera a Lei 1.919/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
ALTERA O ART. 38, INCISO II DA LEI N.º 1.919/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .
DetalhesLei 2.061/2012 - Altera a Lei 1.983/2011 - Lei Orçamentária Anual 2012
ALTERA O ART. 4.º , INCISO II DA LEI N.º 1.983/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DetalhesLei 2.062/2012 - Doação do Veículo ao Asilo Divino Espírito Santo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM VEÍCULO AO ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DetalhesLei 2.063/2012 - Altera o Valor Orçado Repassado à Câmara
ALTERA O VALOR ORÇADO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL EM CONSEQUÊNCIA DA RECEITA ARRECADADA.
DetalhesLei 2.064/2012 - Altera a Lei 1.989/2012 - Concessão de Direito Real de Uso
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N. º 1.989 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.065.2012 - Altera a Lei 1.961/2012 - Concessão de Direito Real de Uso
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.º 1.961 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.066/2012 - Altera a Lei 1.965/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.º 1.965 DE 14 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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