Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2011
Decreto 1.539/2011 - Calendário de Feriados do Município de Coqueiral em 2012
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.983/2011 - Orça a Receita e Fixa a Despesa Para Exercício Financeiro de 2012
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DetalhesLei 1.982/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA SERGIO PENAFORTE ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.981/2011 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.980/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA ELIELSON DE SOUZA ROSA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.979/2011 - Concessão de 13º Salário aos Secretários Municipais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.978/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA ELIAS EDSON ANDRADE 03875481658 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.977/2011 - Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares Minha Casa Minha Vida
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.976/2011 - Revoga a Lei 1.975/2011 - Gratificação Natalina aos Secretários
REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 1.975/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
DetalhesDecreto 1.538/2011 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.537/2011 - Programação financeira, Cronograma de Desembolso, Fixação de Despesa, Metas
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, A FIXAÇÃO MENSAL DA DESPESA E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 1.536/2011 - Crédito Suplementar SAAE
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.535/2011 - Luto Oficial Orlando Oliveira Mesquita
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ORLANDO DE OLIVEIRA MESQUITA, GENITOR DO EXMO. PREFEITO SR. ROSSANO DE OLIVEIRA E DA ILMA. SERVIDORA SRA. RENATA DE OLIVEIRA.
DetalhesLei 1.975/2011 - Gratificação Natalina aos Secretários Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.974/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Elias Balbino da Silva
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.973/2011 - Doação do Imóvel a Maria Solange Serviano
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes