Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2011
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DetalhesAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA SERGIO PENAFORTE ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA ELIELSON DE SOUZA ROSA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA ELIAS EDSON ANDRADE 03875481658 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesREVOGA LEI MUNICIPAL N.º 1.975/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, A FIXAÇÃO MENSAL DA DESPESA E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS...
DetalhesABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ORLANDO DE OLIVEIRA MESQUITA, GENITOR DO EXMO. PREFEITO SR. ROSSANO DE OLIVEIRA E DA ILMA. SERVIDORA SRA. RENATA DE OLIVEIRA.
DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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