Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2008
Lei 1.660.2008 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.659.2008 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.658.2008 - Suplementar Câmara
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXERCÍCIO 2008
DetalhesLEI 1.656.2008 - Alteração PPA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.600/2006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
DetalhesLei 1.655.2008 - Autoriza contratar para prog. Provias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DetalhesLei 1.654.2008 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.653-2008 - cred. especial - Pavimentação vias urbanas
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.652-2008 - Suplementar Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.651-2008 - cred. especial - Construção de Rede coletora de esgoto - centro
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.650-2008 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.649-2008 - altera Lei Mun. 1610.2007 - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.610, DE 21 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.648-2008 - subsídios pref., vice e secretários
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.647-2008 - TÉRMINO GINÁSIO DE FREI EUSTÁQUIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.646.2008 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.645.2008 - Suplementar Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.644.2008 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.643.2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.642-2008 - Fixa Valores Plantões Médicos
FIXA OS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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