Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2007
LEI 1.626.2007 - Fixa valores plantões médicos
FIXA OS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.625.2007 - REVISÃO GERAL SERVIDORES MUN.
AUTORIZA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DetalhesLEI 1.623.2007 - municipalização de parte do trecho de acesso a rod.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE PARTE DO TRECHO RODOVIÁRIO DE ACESSO DESTA CIDADE À RODOVIA BR- 265 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.622.2007 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.621.2007 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FAMÍLIAS CARENTES
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.620.2007 - Declara utilid. pública Associação Desportiva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COQUEIRENSE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DetalhesLei 1.619.2007 - suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DetalhesLei 1.618.2007 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.617.2007 - CONTRATAÇÃO PSF
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.489, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
DetalhesLEI 1.616.2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.615.2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.614.2017 - cancelamento IPTU
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.613.2007 - Suplementar da Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.612.2007 - RECLASSIFICA CARGO SAAE
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.611.2007 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.610.2007 - Conselho FUNDEB
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA...
DetalhesLEI 1.609.2007 - torna obrigatório uso de equip. em cães de raça
Torna obrigatório uso de equipamento de contenção na condução em via pública e no transporte de cão de raças Pitbull, Rottweiler, dobermann e outros de porte físico e força...
DetalhesLEI 1.608.2007 - autoriza o pref. a fazer uso de veículos da prefeitura
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, DR. JENS VILLELA LARSEN A FAZER USO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE PEDRAS E MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA RETIRADA DE PEDRAS DESTINADAS À DOAÇÃO PARA A PREFEITURA E COMUNIDADE...
DetalhesLEI 1.607.2007 - cria a Biblioteca Pública Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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