Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2007
FIXA OS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DetalhesDISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE PARTE DO TRECHO RODOVIÁRIO DE ACESSO DESTA CIDADE À RODOVIA BR- 265 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COQUEIRENSE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.489, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA...
DetalhesTorna obrigatório uso de equipamento de contenção na condução em via pública e no transporte de cão de raças Pitbull, Rottweiler, dobermann e outros de porte físico e força...
DetalhesAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, DR. JENS VILLELA LARSEN A FAZER USO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE PEDRAS E MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA RETIRADA DE PEDRAS DESTINADAS À DOAÇÃO PARA A PREFEITURA E COMUNIDADE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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