Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2006
AUTORIZA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXERCÍCIO 2006
DetalhesDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – P.D.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DetalhesDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕES SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesCRIA O FUNDO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesCria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA
DetalhesAUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ASSINAR CONVÊNIO COM A TELEMIG CELULAR S/A PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DESTINADA A...
DetalhesDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO ESPORTIVO DO BAIRRO DO FUNDÃO
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