Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2006
LEI 1.603.2006 - REVISÃO GERAL SERVIDORES MUN.
AUTORIZA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DetalhesLei 1.602.2006 - Suplementar da Câmara
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXERCÍCIO 2006
DetalhesLei 1.600.2006 - PPA 2006-2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesLei 1.599.2006 -Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLEI 1.598 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE COQUEIRAL
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – P.D.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DetalhesLEI 1.597.2006 - cancelamento de créditos do IPTU
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.596.2006 - Cons. Mun. Desenv. Rural Sustentável - CMDRS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.595.2006 - Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.594-2006 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.593.2006 - Política dos direitos da criança e do adolescente
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.592.2006 - INCLUSÃO PROJETOS PPA LDO
AUTORIZA A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DetalhesLEI 1.591.2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.590.2006 - Suplementar da Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.589.2006 - cria fundo mun. assist. social
CRIA O FUNDO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.587-2006 - crédito suplementar prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.588.2006 - cria conselho mun. assist. social
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
DetalhesLei 1.586.2006 - Suplementar da Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA
DetalhesLei 1.585.2006 - convênio TELEMIG CELULAR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ASSINAR CONVÊNIO COM A TELEMIG CELULAR S/A PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DESTINADA A...
DetalhesLEI 1.584.2006 - denominação do conj. esportivo do fundão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO ESPORTIVO DO BAIRRO DO FUNDÃO
Detalhes