Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2005
LEI N.º 1.571-2005 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL-7.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, EXERCÍCIO 2005
DetalhesLei n.º 1.569.2005 - PPA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL
DetalhesLei N.º 1.567.2005 - Suplementar Pref. 19.035,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N.º 1.566.2005 -Supl. SAAE 14.400,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N.º 1.565/2005 - DESAFETAÇÃO DE TERRENO JD. JULIANA
FAZ DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei n.º 1.564/2005 - Suplementar da Saúde - 01.12.2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei N.º 1.563.2005 - Suplementar Pref. 01.12.05
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N.º 1.562-2005 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL-7.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, EXERCÍCIO 2005
DetalhesLei N.º 1.560.2005 -Supl. SAAE 4.500,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N.º 1.559.2005 -Suplementar Pref. 153.850,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N.º 1.558.2005 Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N.º 1.557.2005- Suplementar da Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N.º 1.556.2005 - PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N.º 1.555.2005 - RECLASSIFICA CARGO DE CALCETEIRO
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N.º 1.554.2005 - CRIA SECRETARIA MUN. CULTURA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei n.º 1.553 - Doação de Casas populares
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CARTA CRÉDITO FGTS - RESOLUÇÃO 460/04, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N.º 1.552-2005 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL-7.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, EXERCÍCIO 2005
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