Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2003
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2003
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003
DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.054 DE 03 DE MARÇO DE 1994 – “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesCRIA O CARGO, DE VOLANTE, COM 03 (TRÊS) VAGAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE EXERCÍCIO DE 2003
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO PRÉ-ESCOLAR E DE 1ª. A 4ª. SÉRIES, EFETIVOS E CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO NO PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL MUNICIPAL MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÔE SOBRE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL
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