Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2003
LEI Nº 1.508-2003 - ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL1
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.507-2003 - Abre crédito suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.506-2003 - Abre créditos suplementares ao orçamento geral do município
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.505-2003 - Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal para 2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2003
DetalhesLEI Nº 1.504-2003 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.503-2003 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.501-2003 - ALTERA LEI 1500
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003
DetalhesLEI Nº 1.500-2003 - ALTERA LEI 1504-2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.054 DE 03 DE MARÇO DE 1994 – “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.499-2003 - cria cargo SAAE
CRIA O CARGO, DE VOLANTE, COM 03 (TRÊS) VAGAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.498-2003 - Suplementar Prefeitura
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.497-2003 - Crédito adicional espeical ao orçamento
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE EXERCÍCIO DE 2003
DetalhesLEI Nº 1.496-2003 - Concessão de Gratificação aos Professores
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO PRÉ-ESCOLAR E DE 1ª. A 4ª. SÉRIES, EFETIVOS E CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1.495-03 - Transação pagamento de débito fiscal municipa
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO NO PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL MUNICIPAL MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1.494-03 - Alterações no Plano Plurianual
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
DetalhesLEI N 1.493-03 - Suplementa orçamento geral do município para
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei N.º 1.492 - 2003 - Lei Suplementar Prefeitura, Saúde, SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2003 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N 1.491-03
DISPÔE SOBRE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL
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