Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2001

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Lei 1439-2001 - ORÇAMENTO 2002

Determina o exercício financeiro de 2002

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LEI N 1437

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005  

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LEI N 1438

AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL  

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LEI 1435

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, A CONTRATAR COM O BANCO DE DENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1436

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

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LEI N-1436-2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

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LEI N 1434

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento do Município  

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LEI Nº. 1.433-01

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 

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LEI Nº. 1.432-01

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2001  

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LEI N 1429

Estabelece que construções públicas, deverão observar em seus projetos arquitetônicos, o fácil acesso a deficientes físicos  

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LEI N 1430

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento do Município  

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LEI N 1431

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Fundo Municipal de Saúde  

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LEI Nº. 1.428-01

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso  

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LEI Nº. 1.427-01

Cria o Conselho Municipal de Entorpecente e dá outras providências  

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LEI Nº. 1.423-01

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

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LEI Nº. 1.424-01

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2001  

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LEI Nº. 1.425-01

Autorização derrubada de eucaliptos, na Avenida Flemming Larsen  

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Lei nº. 1.426 - 2001- FMH

Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências  

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LEI Nº. 1.420-01

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências  

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LEI Nº. 1.421-01

Altera o Anexo I, Grupo II, da Lei Municipal nº. 1.102 de 08 de abril de 1995  

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