Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2000

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Lei 1361.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000  

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Lei 1362.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000  

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Lei 1363.2000

Acrescenta no Art. 1º da Lei Nº 1078/94 de 15 de Dezembro de 1994, e também no Art. 1º da Lei 1350 de 22 de Agosto de 2000, os incisos XIV, XV e XVI  

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Lei 1359.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000  

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Lei 1360.2000

PROIBE NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, SUBIR AO AR PIPAS, PAPAGAIOS QUE CONTENHA CEROL NA LINHA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES  

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Lei 1358.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000  

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Lei 1356.2000

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001  

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Lei 1357.2000

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E.  

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Lei 1355.2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS COQUEIROS  

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Lei 1351.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000  

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Lei 1353.2000

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1354.2000

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1350.2000

Altera Artigos 1º e 3º da Lei 1.078/94, de 15 de Dezembro de 1994, do CAE  

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Lei 1352.2000

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1348.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000  

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Lei 1349.2000

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  

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Lei 1345.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000  

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Lei 1346.2000

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000  

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Lei 1347.2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CONFIANÇA DE RECRUTAMENTO AMPLO, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1342.2000

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE MENCIONA  

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