Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2000
Lei 1361.2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000
DetalhesLei 1362.2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000
DetalhesLei 1363.2000
Acrescenta no Art. 1º da Lei Nº 1078/94 de 15 de Dezembro de 1994, e também no Art. 1º da Lei 1350 de 22 de Agosto de 2000, os incisos XIV, XV e XVI
DetalhesLei 1359.2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000
DetalhesLei 1360.2000
PROIBE NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, SUBIR AO AR PIPAS, PAPAGAIOS QUE CONTENHA CEROL NA LINHA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DetalhesLei 1358.2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000
DetalhesLei 1357.2000
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E.
DetalhesLei 1355.2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS COQUEIROS
DetalhesLei 1351.2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000
DetalhesLei 1353.2000
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1354.2000
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1352.2000
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1348.2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2000
DetalhesLei 1349.2000
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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