Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1998
LEI N 1301-1998
Dispõe sobre alteração de simbologia dos níveis de vencimentos nos cargos, da Lei 1.165 de 06 de novembro 1996 e da Lei 1.181 de 16 de Janeiro de 1997, e dá outras providências
DetalhesLEI N 1302-1998
Dispõe sobre reclassificação de vencimentos dos cargos e simbologia dos níveis, das Leis 1.183 de 20 de janeiro 1997, 1.190 de 27 de Fevereiro de 1997, 1.200 de 03 de Abril de 1997, 1.203 de 07 de Março de 1997,...
DetalhesLEI N 1303-1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - F.G.T.S. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1297-1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS NAS SECRETARIAS DE: SAÚDE, OBRAS, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS...
DetalhesLEI N 1299-1998
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º LEI 863 DE 10 DE MARÇO DE 1989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1300-1998
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
DetalhesLEI N 1293-1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DetalhesLEI N 1294-1998
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º LEI 1292 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1292-1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL “MITSI MORAIS MENEZES”, PARA ESCOLA ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COQUEIRAL E DÁ...
DetalhesLEI N 1291-1998
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, DO PRINCIPAL DO DÉBITO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1998 PARA TODOS OS CONTRIBUINTES...
DetalhesLEI N 1290-1998
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
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