Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1997
LEI N 1195-1997
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COQUEIRAL - APAE
DetalhesLEI N 1186-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO, OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO"
DetalhesLEI N 1189-1997
REGULAMENTA TABELA DE VENCIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1190-1997
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DO SIAT, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1184-1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE VALORES PARA A PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1185-1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1183-1997
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1179-1997
Dispõe sobre contratação de médicos para atendimento nos postos de saúde urbanos e rurais, e para plantão no Pronto Socorro Municipal e contém outras providências
DetalhesLEI N 1180-1997
Dispõe sobre autorização de indenização de transporte a servidores e dá outras providências
DetalhesLEI N 1181-1997
Dispõe sobre alteração e acréscimo de simbologia dos níveis de cargos e vencimentos do anexo 01, da lei 1.054 de 03 de março de 1994 e dá outras providências
DetalhesLEI N 1182-1997
Dispõe sobre contratação de trabalhador braçal por tempo determinado e contém outras providências
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