Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1994
LEI N 1086-1994
APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA 1.995
DetalhesLEI N 1088-1994
DISPÕE SOBRE AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, ISSQN E TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DetalhesLEI N 1084-1994
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DetalhesLEI N 1052-1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1073-1994
CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º 1.054/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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