Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1994

Aguarde! Carregando...

LEI N 1086-1994

APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA 1.995  

Detalhes

LEI N 1087-1994

AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO  

Detalhes

LEI N 1088-1994

DISPÕE SOBRE AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, ISSQN E TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO  

Detalhes

LEI N 1077-1994

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

LEI N 1078-1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  

Detalhes

LEI N 1079-1994

REVERTE DOAÇÃO  

Detalhes

LEI N 1080-1994

REVERTE DOAÇÃO  

Detalhes

LEI N 1081-1994

REVERTE DOAÇÃO  

Detalhes

LEI N 1082-1994

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995  

Detalhes

LEI N 1083-1994

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1995/1997  

Detalhes

LEI N 1084-1994

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

Detalhes

LEI N 1085-1994

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1995/1997  

Detalhes

LEI N 1052-1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

LEI N 1071-1994

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A AMBASP  

Detalhes

LEI N 1072-1994

ALTERA A TABELA DE PLANTÕES MÉDICOS, CONCEDENDO BONIFICAÇÃO  

Detalhes

LEI N 1073-1994

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º 1.054/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

LEI N 1074-1994

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS  

Detalhes

LEI N 1075-1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 1994  

Detalhes

LEI N 1076-1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 1994  

Detalhes

LEI N 1069-1994

AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVES  

Detalhes

38 itens encontrados