Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1994
APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA 1.995
DetalhesDISPÕE SOBRE AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, ISSQN E TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesCONCEDE REAJUSTES SALARIAIS ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º 1.054/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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