Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1993

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LEI N 1050-1993

APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1994  

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LEI N 1041-1993

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994  

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LEI N 1042-1993

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1994/1996  

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LEI N 1043-1993

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

Detalhes

LEI N 1044-1993

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1994/1996  

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LEI N 1045-1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES  

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LEI N 1046-1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

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LEI N 1047-1993

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993  

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LEI N 1048-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1049-1993

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL  

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LEI N 1039-1993

AUTORIZA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AO JUDICIÁRIO  

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LEI N 1040-1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1037-1993

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL  

Detalhes

LEI N 1038-1993

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL  

Detalhes

LEI N 1033-1993

CONCEDE REAJUSTES SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

LEI N 1034-1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

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LEI N 1035-1993

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1036-1993

IMPLANTA O DISTRITO INDUSTRIAL DE COQUEIRAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1026-1993

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL  

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LEI N 1027-1993

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL  

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