Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1992
APROVA O ORÇAMENTO DO S.A.A.E – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1993
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL – ASCOFACO
DetalhesDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO ÊRMO
DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO
DetalhesESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes16 itens encontrados