Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1990

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LEI N 921 - 1990

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO  

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LEI N 916 - 1990

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1991/1993  

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LEI N 917 - 1990

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991  

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LEI N 918 - 1990

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 920 - 1990

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE  

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LEI N 913 - 1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS  

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LEI N 914 - 1990

CONCEDE ABONO ESPECIAL  

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LEI N 915 - 1990

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 911 - 1990

CONCEDE ABONO ESPECIAL  

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LEI N 912 - 1990

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 903 - 1990

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 904 - 1990

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL  

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LEI N 905 - 1990

ALTERA O REGIME E SALÁRIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE FUTEBOL  

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LEI N 906 - 1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  

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LEI N 907 - 1990

CRIA O CARGO DE CHEFE DO POSTO DO IPSEMG E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 908 - 1990

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A INTEGRAR-SE AO “PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL PARA HABITAÇÃO POPULAR”  

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LEI N 909 - 1990

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO  

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LEI N 902 - 1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES  

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LEI N 901 - 1990

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA COQUEIRENSE  

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LEI N 899 - 1990

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA  

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