Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1988

Aguarde! Carregando...

LEI N 856 - 1988

Concede subvenções 

Detalhes

LEI N 854 - 1988

Cria o Cargo de Coordenador Municipal do SIAT  

Detalhes

LEI N 855 - 1988

Concede Subvenções  

Detalhes

LEI N 851 - 1988

Autoriza pagamento de férias com acréscimos 

Detalhes

LEI N 852 - 1988

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989  

Detalhes

LEI N 853 - 1988

Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991  

Detalhes

LEI N 848 - 1988

Autoriza suplementação do Orçamento da Despesa do Corrente Exercício

Detalhes

LEI N 849 - 1988

Suspende a cobrança de multas e juros

Detalhes

LEI N 850 - 1988

Concede subvenção 

Detalhes

LEI N 846 - 1988

Autoriza o Município a filiar-se à Associação do Circuito do Lago de Furnas  

Detalhes

LEI N 847 - 1988

Concede reajuste de vencimentos 

Detalhes

LEI N 842 - 1988

Autoriza cessão de imóvel  

Detalhes

LEI N 843 - 1988

Dispõe sobre complementação de benefícios a servidores  

Detalhes

LEI N 844 - 1988

Concede aumento de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências  

Detalhes

LEI N 845 - 1988

Concede subvenção 

Detalhes

LEI N 839 - 1988

Autoriza a venda de Máquinas Usadas  

Detalhes

LEI N 840 - 1988

Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências  

Detalhes

LEI N 841 - 1988

Dispõe sobre gratificações  

Detalhes

LEI N 838 - 1988

Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências  

Detalhes

LEI N 836 - 1988

Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências  

Detalhes

23 itens encontrados