Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1986

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LEI 811.1986

Dispõe sobre a locação de Máquinas e Veículos da Prefeitura  

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LEI 813.1986

Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e da outras providencias  

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LEI 812.1986

Concede subvenções para 1987  

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LEI 808.1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987  

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LEI 809.1986

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989  

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LEI 810.1986

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL  

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LEI 805.1986

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL  

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LEI 806.1986

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO  

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LEI 807.1986

CONCEDE SUBVENÇÕES  

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LEI 803.1986

CONCEDE SUBVENÇÃO  

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LEI 804.1986

CRIA CARGOS DE MÉDICOS E DENTISTAS  

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LEI 800.1986

Concede Títulos de Cidadania Coqueirense  

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LEI 801.1986

Cria o cargo de Técnico de Futebol  

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LEI 802.1986

Concede Reajustes Salariais e contém outras providencias  

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LEI 793.1986

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias  

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LEI 794.1986

Cria cargos de Maestro  

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LEI 795.1986

Autoriza a assinatura de Convênios  

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LEI 796.1986

Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providencias  

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LEI 797.1986

Estabelece a remuneração das Professoras de Ensino de 1º Grau  

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LEI 798.1986

Concede Reajustes Salariais  

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