Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1985

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LEI 789.1985

Autoriza o Município a participar do Programa “Ações Integrados de Saúde” (AIS) e da outras providencias  

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LEI 790.1985

Concede Subvenções para 1986  

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LEI 791.1985

Autoriza o recebimento e aplicação de recursos  

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LEI 792.1985

Da nova redação ao artigo 107, da Lei Municipal nº 474, de 09 de Maio de 1972  

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LEI 787.1985

Autoriza o Executivo a aditar convênios celebrado com a EMATER-MG e dá outras providencias  

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LEI 788.1985

Concede reajustes Salariais  

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LEI 784.1985

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1986  

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LEI 785.1985

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1988  

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LEI 786.1985

Concede Subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade  

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LEI 783.1985

Autoriza assinatura de Convênio com a Companhia Agrícola de Minas Gerais – CAMIG  

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LEI 782.1985

Modifica denominação de logradouros públicos  

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LEI 781.1985

Autoriza o recebimento e aplicação de recursos  

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LEI 778.1985

Dá a denominação de PASSARELA PRESIDENTE TANCREDO NEVES à Cidade ao Conjunto Habitacional da Lajinha  

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LEI 779.1985

Concede Subvenções  

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LEI 780.1985

Concede Reajustes Salariais  

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LEI 776.1985

Faz doação de terreno à SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, desta cidade  

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LEI 777.1985

Faz doação de terrenos à Paroquia do Divino Espirito Santo de Coqueiral  

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LEI 774.1985

Aumente o Perímetro Urbano  

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LEI 775.1985

Autoriza aquisição de Imóvel  

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LEI 773.1985

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências  

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