Legislação do Município de Coqueiral
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO POVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO...
DetalhesEMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - de 01 a 18
DetalhesDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesDESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -...
DetalhesDispõe sobre a escala de plantões das farmácias e drogarias do município de Coqueiral-MG para o exercicío de 2023 e dá outra providências.
DetalhesREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/18 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL.
DetalhesDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesREGULAMENTA OS ARTIGOS 5.º E 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.643 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...
DetalhesDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº025/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA CASA LAR “DONA NELINHA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesRegulamenta a Lei nº 2.718/2022 que dispõe sobre o incentivo à coleta de materiais recicláveis e dá outras providências.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...
DetalhesDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 002/2022, DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO...
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.715/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesREADEQUA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$187.648,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 316.659,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesDISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOUSO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesALTERA O ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesALTERA O ART. 1ª DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG - EDITAL Nº001/2022
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE A´XILIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG - EDITAL Nº 001/2022
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG -EDITAL Nº 001/2022.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG - EDITAL Nº...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG - EDITAL Nº001/2022.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG -EDITAL Nº 001/2022.
DetalhesDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
DetalhesDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DESTINADOS A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DetalhesINSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesALTERA O ANEXO III DESCRITO NO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.674 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DetalhesFICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PASSAPORTE DA VACINA" CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ESTABELEXE A SUA EXIGÊNGIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS...
DetalhesInstitui o “Programa Auxílio Geada” de Transferência Emergencial de renda para cafeicultores do Município de Coqueiral, objetivando minimizar os efeitos sociais e econômicos causadas pela geada ocorrida em 20 de...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...
DetalhesAutoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL AFETADO POR DESASTRE, CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO GEADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS AO PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO N.°2.415, 06 DE ABRIL DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS "NOTA FISCAL CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDispõe sobre medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, no...
DetalhesDispõe sobre a intensificação de medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...
DetalhesDISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL "VALE GÁS" A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLL E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FIXADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2.556 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
DetalhesALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.545/2020, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesRATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA...
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O "PROGRAMA ABRAÇO SOLIDÁRIO" DE TRANSFERÊNCIA EMERGENCIAL DE RENDA PARA OS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELA...
DetalhesALTERA O ART. 1.º DECRETO MUNICIPAL Nº2.536 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesESTABELECE O REGIME ESPECIAL SOBRE O ANO LETIVO E AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO DE 2021 DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA...
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E SOBRE SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021, EM VIRTUDE DA...
DetalhesDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesINSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PENALIDADES PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES EMC ASO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REABERTURA CONTROLADA E GRADATIVA DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE DENOMINADO “ATC - ARCO ÍRIS TÊNIS CLUBE”, SEM ENTRETENIMENTO E QUALQUER FORMA DE AGLOMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REABERTURA CONTROLADA E GRADATIVA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO E QUALQUER FORMA DE AGLOMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A...
DetalhesDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PENALIDADES PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO...
DetalhesDispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas,cultos, sessões ou congêneres, das instituições, congregações, associações e/ou...
DetalhesDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO, E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EVITAR A...
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A...
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A...
DetalhesDISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO.
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE ACESSIBILIDADE A SERVIÇO PRIVADO COTIDIANO, QUE MENCIONA, NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO...
DetalhesDISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO PAÍS, EM...
DetalhesDISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS E, SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA CONTROLADA E GRADUAL DO COMÉRCIO E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE ACESSIBILIDADE A SERVIÇO PRIVADO COTIDIANO, QUE MENCIONA, NO MÊS DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRIS (COVID-19), NO ÂMBITO DO...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E EMPRÉSTIMOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS POR PESSOASFÍSICAS, JURÍDICAS PRIVADAS E PÚBLICAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE ACESSIBILIDADE A SERVIÇO PRIVADO COTIDIANO, QUE MENCIONA, NO MÊS DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO...
DetalhesDISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONSTANTES DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 2.412/2020, NO DIA 12/04/2020, DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesRERRATIFICA O DECRETO Nº 2.408 DE 23/03/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO...
DetalhesDISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO REALIZADO POR SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS...
DetalhesDispõe sobre medidas emergenciais de restrição a acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em todos país, em...
DetalhesSUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS (COVID-19) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÍBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTE DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVIRUS E DIPÓE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO,...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE...
DetalhesDECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORANAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG; COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE...
DetalhesINSTITUI O “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS (SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO), APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E...
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesRETIFICA O DECRETO N.º 2.189/2018, QUE PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL.
DetalhesDISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE À LIMPEZA DE TERRENO BALDIO E COLETA DE ENTULHOS DIVERSOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 28/2016 - Lei Complementar que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral - MG
DetalhesLei Complementar 27/2015: Reorganiza a estrutura de cargos comissionados, institui o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesDispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Coqueiral, institui a tabela de vencimentos, revoga as disposições ao contrário e dá outras...
DetalhesLei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO §5º DO ART.22, ART.23, INCISO VIII E ALÍNEA "B" DO ARTIGO 35; REVOGA O INCISO III DO ART. 31 E ACRESCENTAM OS INCISOS XIII DO ART. 32 E IV ART. 33, TODOS DA LEI...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesDELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
DetalhesAbre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 66.205,84 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.977,70 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.235,93 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesREVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.403/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesRATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG), RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E...
DetalhesREGULAMENTA SOBRE OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS...
DetalhesO POVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO...
DetalhesEMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - de 01 a 18
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