Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

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Portaria 074.2022 - Revoga Portaria 047.2022 - Gratificação 40% para Glauber Vitor de Melo

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Decreto n.º 2.748.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2732.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.734.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 118.702,22

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 076.2022 - Designa Conselheira Tutelar - Marcela Aparecida de Carvalho

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.593 DE 24/08/2006 E LEI MUNICIPAL 2.073/2012 DE...

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Portaria 075.2022 - Designa Conselheira Tutelar - Andréia Aparecida Alves de Almeida Silva

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.593 DE 24/08/2006 E LEI MUNICIPAL 2.073/2012 DE...

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Lei 2.737.2022 - LDO 2023 - Arquivo Completo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.752.2022 - Suplementar SAAE - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 072.2022 - Exonera Zacarias Abrão Piva - Procurador Geral

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Portaria 073.2022 - Exonera Hosana Gonzaga Brandão - Conselheira Tutelar

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Portaria 068.2022 - Convoca candidatos aprovados no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...

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Decreto n.º 2.749.2022 - Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação - Lei 2734.2022

AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.750.2022 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2735.2022

AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.751.2022 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2736.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 063.2022 - altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...

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Lei 2.732.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 680.029,83

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.733.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 550.000,00

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO...

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Lei 2.735.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 220.104,12

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 068.2022 - Convoca candidatos aprovados no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...

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Portaria 069.2022 - Nomeia Francisco de Paula Vitor Marques - Motorista II - Concurso 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...

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Portaria 070.2022 - Nomeia Carlos Alberto Bernardes - Vigilante - Concurso 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR...

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