Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

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PORTARIA N.º 034/2023 - Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -...

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Decreto n.º 2.875.2023 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro - Lei 2786.2023 com anexo

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.474.508,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Lei 2.784.2023 - Altera Lei 2471.2019 - Auxílio Alimentação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.471/2019 QUE INSTITUI O "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DO PODER LEGISLATIVO...

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Decreto n.º 2.882.2023 - Proibições - Carnaval de Coqueiral 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS  

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Portaria 029.2023 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...

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Portaria 030.2023 - Concede gratificação a servidora pública municipal - Rosária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 031.2023 - Concede gratificações a servidores públicos municipais -

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 032.2023 - Concede gratificações a servidores públicos municipais -

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 028.2023 - Convoca candidato aprovado no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...

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Portaria 027.2023 - Convoca candidato aprovado no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...

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Decreto n.º 2.881.2023 - suplementar SAAE - superávit de 2022 - Lei 2791.2023

NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.791, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2022, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, LEI 2.778,...

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Portaria 026.2023 - Convoca candidatos aprovados no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...

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Decreto n.º 2.876.2023 - Prorroga prazo Processo Seletivo Simplificado - Edital 001.2022 - Educaç

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 001/2022, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.712/2022.  

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Decreto n.º 2.877.2023 - Cancelamento de restos a pagar 2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 001/2022, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.712/2022.  

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Lei Complementar 070.2023 - Altera LC 007.2010 e alterações posteriores - piso magistério e re

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 023.2023 - Exonera Allan de Paula Botelho - Assessor de Gabinete

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:  

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Portaria 024.2023 - Nomeia Allan de Paula Botelho - Diretor Compras e Licitações

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.  

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Portaria 025.2023 - Nomeia Pablo Luis Vilela - Assessor de Gabinete

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.  

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Portaria 022.2023 - Exonera Sirlene Lima da Silva - aposentadoria

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:  

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Portaria 021.2023 - Convoca candidato aprovado no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...

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