Publicações

Documentos, portarias, concursos e outras publicações oficiais.

Lei 2.083/2013 - Cria a Comenda Prefeito Hormíno Alves dos Reis

CRIA A COMENDA "PREFEITO HORMINO ALVES DOS REIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 2.084/2013 - Cria o Programa de Aquicultura Familiar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA  FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À...

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Lei 2.082/2013 - Revisão Geral na Remuneração do Funcionalismo 2013

AUTORIZA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

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Lei 2.080/2013 - Altera Simbologia de Cargos

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.054/94, N.º 1.181/97, N.º 1.183/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 2.081/2013 - Altera Simbologia do Cargo Procurador

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.054/94, N.º 1.181/97, N.º 1.183/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 2.079/2013 - Concede Auxílio Transporte Universitario

RESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ESTUDO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.077/2013 - Altera Lei 2076/2013

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2.076/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 2.078/2013 - Fixa Remuneracao Salarial de Servidores da Câmara Municipal

FIXA A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Lei 2.076/2013 - Contribuições Para Carnaval de Rua 2013

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E SEUS RESPECTIVOS BLOCOS TRADICIONAIS  QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS...

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Decreto 1.621/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis da Saúde

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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