Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto 2.024/2017 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.283/2017 - LOA 2018

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para baixar o documento principal da lei, clique em Download Para baixar o documento...

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Lei 2.282/2017 - Plano Plurianual - PPA - 2018/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL. Para baixar o documento principal, clique em Download Para baixar o documento anexo a Lei PPA, clique aqui.

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Decreto 2.023/2017 - Suplementação Entre Entidades - Prefeitura e Câmara

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.281/2017 - Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.021/2017 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.020/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.018/2017 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.019/2017 - Expediente de Fim de Ano da Prefeitura

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA DE COQUEIRAL - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 2.017/2017 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.277/2017 - Qualificação de Entidades Sociais

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.016/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.015/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.014/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.013/2017 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.012/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.011/2017 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.010/2017 - Crédito Suplementar Câmara

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.009/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.008/2017 - Torna o Decreto 1.971/2017 Sem Efeito - Crédito Adicional Especial Prefeitura

TORNA O DECRETO N.º 1971/2017 SEM EFEITOS.

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