Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto 1.385/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ENTRE FUNDOS PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.384/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.383/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.382/2010 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado 01/2010

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 01/2010.

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Decreto 1.381/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.380/2010 - Autorização dos Membros do Conselho Tutelar em Dirigir Veículo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM DIRIGIR VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE DESTINADO AOS  TRABALHOS DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.379/2010 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.378/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.377/2010 - Cancela Licitação de Tomada de Preços

CANCELA EDITAL DE LICITAÇÃO DE Nº 075/2010 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 1.376/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.375/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.374/2010 - Proibição de Nomeação de Candidatos Aprovados no Concurso 01/2008

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2008 – EDITAL DE CONCURSO 01/2008, HOMOLOGADO PELO DECRETO 1.176/2008 E PRORROGADO PELO...

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Decreto 1.373/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.372/2010 - Crédito Suplementar Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.371/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.370/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.369/2010 - Taxa de Retirada de Editais e Projetos Técnicos de Plotagem Por Licitantes

DISPÓE SOBRE A TAXA DE RETIRADA DE EDITAIS E PROJETOS TÉCNICOS EM PLOTAGEM POR LICITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.368/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.367/2010 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.366/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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