Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto 2.042/2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.289/2018 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.041/2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.288/2018 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.040/2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.039/2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.038/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Superávit Financiero

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.287/2018 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.286/2018 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.285/2018 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.284/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.037/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.034/2018 - Declara Como Organização Social Associação do Bairro Lajinha

DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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Decreto 2.036/2018 - Calendário de Feriados e Recessos Municipais

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.035/2018 - Fixa Prazo de Pagamento de ISSQN, TLL e Alvará

FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLL E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

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Decreto 2.033/2018 - Institui o Banco de Horas

INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.032/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.031/2018 - Programação Financeira e de Desembolso de 2018

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.029/2017 - Altera o Decreto 1.734 - Reavaliação, Depreciação e Amortização de Bens

ALTERA O CAPUT DO ART. 34 DO DECRETO N.º 1.734/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.028/2017 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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