Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Lei 2.302/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.301/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.300/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.299/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.298/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.297/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.296/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.295/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.294/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.293/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.049/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.048/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.047/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.046/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.292/2018 - Convênio com Santa Casa de Misericórdia - Hospital de Três Pontas

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TRÊS PONTAS, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.291/2018 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.290/2018 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.045/2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.044/2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.043/2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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