Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto 2.099/2018 - Fixa Prazos de Pagamento de IPTU 2018

FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

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Decreto 2.098/2018 - Altera o Decreto 2.028/2017 - Reajuste de Água e Esgoto

ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.028/2017 DE 29/12/2017, QUE AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.343/2018 - Altera a Lei 2.336/2018 - Contribuição a CISLAGOS

ALTERA O CAPUT ART. 2.º DA LEI N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO...

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Lei 2.342/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.097/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.096/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.341/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura e Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.340/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.089/2018 - Crédito Adicional Suplementar Saúde - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.339/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.088/2018 - Altera a Lei 2.044/2018 Mediante Lei 2.332/2018 - Corrige Programa de Dotação

ALTERA O DECRETO N.º 2.044/2018 DE 15/02/2018 – LEI n.º 2.290/2018 DE 15/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.338/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.087/2018 - Altera a Lei 2.040/2018 Mediante Lei 2.332/2018 - Corrige Programa de Dotação

ALTERA O DECRETO N.º 2.040/2018 DE 15/02/2018 – LEI n.º 2.286/2018 DE 15/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.337/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.086/2018 - Altera a LOA 2018 - Corrige o Programa de Educação

ALTERA A LEI N.º 2.283/2017 DE 21/12/2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.336/2018 - Autoriza a Contribuição a CISLAGOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – “CISLAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.335/2018 - Crédito Adicional Especial - CISLAGOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.085/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.084/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.334/2018 - Altera a Lei 2.306/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro

ALTERA A LEI N.º 2.306/2018 DE 20/02/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E...

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