Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Lei 2.350/2018 - Lei do Estágio de Estudantes

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTE EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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Lei 2.349/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.348/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Capituvas

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.347/2018 - Alteração da Lei 2.312/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º DA LEI N.º 2.312/2018 DE 06/03/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.346/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Cidade Digital

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.345/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Academia ao Ar Livre

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.344/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.113/2018 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.111/2018 - Cancelamentos de Lançamentos Contábeis

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.110/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.109/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.108/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro - Obras

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.107/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro - Obras

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.106/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.105/2018 - Altera o Decreto 2.076/2018 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho

Altera o Decreto 2.076/2018, de 09 de março de 2018, que regulamenta o estágio probatório e avaliação especial de desempenho do servidor público municipal ocupante do cargo de provimento efetivo em virtude...

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Decreto 2.104/2018 - Altera o Decreto 1.926/2017 - Regulamenta Lei Federal 13.019/2014

Altera o Decreto n.º 1.926, de 19 de abril de 2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as...

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Decreto 2.103/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.102/2018 - Limitação de Despesas do Orçamento - 1º Bimestre 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.101/2018 - Providências Para Redução de Índice de Pessoal

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.100/2018 - Altera o Decreto 2.098/2018 - Reajuste de Água e Esgoto

ALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.098/2018 DE 17/04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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