Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto 2.127/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura e Saúde

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.126/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - Saúde

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.125/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.124/2018 - Suplementação Entre Entidades - Prefeitura e Câmara

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.356/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.355/2018 - Altera a Lei 2.283/2017 - LOA 2018

ALTERA A LEI 2.283/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.354/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.123/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.122/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.121/2018 - Expediente Para Jogos do Brasil na 1ª Fase da Copa do Mundo 2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1.ª FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E...

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Decreto 2.120/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.119/2018 - Revoga o Decreto 2.101/2018 - Redução de Índice de Pessoal

REVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 2118/2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.353/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.352/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.117/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 2116/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.351/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.115/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º Bimestre 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.114/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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