Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

DECRETO Nº 2118/2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 2.014/2018 - Altera o Decreto 1.926/2017 - Regulamenta Lei Federal 13.019/2014

Altera o Decreto n.º 1.926, de 19 de abril de 2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as...

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Decreto 2.101/2018 - Providências Para Redução de Índice de Pessoal

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.343/2018 - Altera a Lei 2.336/2018 - Contribuição a CISLAGOS

ALTERA O CAPUT ART. 2.º DA LEI N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO...

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Lei 2.342/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.341/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura e Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.340/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.089/2018 - Crédito Adicional Suplementar Saúde - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.339/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.088/2018 - Altera a Lei 2.044/2018 Mediante Lei 2.332/2018 - Corrige Programa de Dotação

ALTERA O DECRETO N.º 2.044/2018 DE 15/02/2018 – LEI n.º 2.290/2018 DE 15/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.338/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.087/2018 - Altera a Lei 2.040/2018 Mediante Lei 2.332/2018 - Corrige Programa de Dotação

ALTERA O DECRETO N.º 2.040/2018 DE 15/02/2018 – LEI n.º 2.286/2018 DE 15/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.337/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.086/2018 - Altera a LOA 2018 - Corrige o Programa de Educação

ALTERA A LEI N.º 2.283/2017 DE 21/12/2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.336/2018 - Autoriza a Contribuição a CISLAGOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – “CISLAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.335/2018 - Crédito Adicional Especial - CISLAGOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.085/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.084/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.334/2018 - Altera a Lei 2.306/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro

ALTERA A LEI N.º 2.306/2018 DE 20/02/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E...

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Decreto 2.083/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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