Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Lei 2.366/2018 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.137/2018 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.136/2018 - Luto Oficial José Olímpio Lasmar

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLÍMPIO LASMAR, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.

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Decreto 2.135/2018 - Cessão e Alojamento da Quadra Municipal - Rodeio

Autoriza a cessão da quadra municipal "José Batista Lima - Zoa" como alojamento aos funcionários da empresa Ginete de Rodeio em Touros, cadastrada pelo CNPJ 24.822.699/0001-33, e dá outras providências.

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Lei 2.365/2018 - Convênio de Cooperação com o Hospital de Três Pontas - TAC

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ENTES PÚBLICOS, VISANDO O COFINANCIAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TRÊS PONTAS E...

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Lei 2.364/2018 - REFIS 2018

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.134/2018 - Cancelamento de Lançamento Contábil Prefeitura

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.133/2018 - Crédito Suplementar Câmara

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.132/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Quartas de Final da Copa 2018

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Quartas de Final - e...

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Decreto 2.131/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.130/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Oitavas de Final da Copa 2018

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Oitavas de Final - e...

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Lei 2.363/2018 - Aumenta o Perímetro Urbano

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.

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Lei 2.362/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.361/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Convênio com Hospital de Três Pontas

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.360/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.359/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - UBS Dona Fiota

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.358/2018 - Crédito Suplementar Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.357/2018 - Crédito Suplementar Entre Entidades - Prefeitura e Câmara

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.129/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.128/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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